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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31
13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente
. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:47
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Projeto de carreira - Um roteiro de vida profissional consciente
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:00
O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente
O indivíduo deve se preparar para o exercício da cidadania, ou seja, respeitar e conhecer os seus direitos na sociedade. Como formar uma sociedade conhecedora de seus direitos e deveres?
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.
Pretendida desclassificação para homicídio culposo ou crime de trânsito. Impossibilidade. Sentença devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:54
Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna
Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão
De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:20
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24
Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar
O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual. Apelação criminal. Apropriação indébita previdenciária. Materialidade e autoria comprovadas.
Dolo configurado na vontade livre e consciente no sentido de deixar de repassar as contribuições.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 19:00
Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária
Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Em caso de acidente de trânsito com morte, o réu só vai a júri quando ficar caracterizado o dolo eventual
Tribunal concluiu que deve ser aplicada a teoria da culpa consciente em casos de morte no trânsito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:41
Invasão consciente de terra pública caracteriza delito
O delito em questão não é composto pelo emprego de força, mas por intenção de ocupação